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Veja a diferença entre as modalidades de seguro “porto-a-porto” e “porta-a-porta”

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Um dos aspectos mais relevantes da globalização é a questão da competitividade entre as empresas, onde os portos têm um papel de destaque em sua produtividade, bem como na importação e exportação de seus produtos. A história do transporte marítimo é extensa, mas podemos destacar a década de 30 como uma das mais importantes para o setor logístico. Nessa época, a CCI (Câmara Internacional do Comércio), com sede em Paris, publicou a primeira edição dos INCOTERMS (International Commercial Terms), que hoje são mundialmente conhecidos por importadores e exportadores.

Os termos estabelecidos são uniformes e imparciais, e servem como base para a negociação no comércio entre países e permitem a interpretação correta da transferência de responsabilidades, custos e riscos dos contratos de seguro internacional de carga firmados entre importadores e exportadores. Muitas seguradoras os incluem em seu contrato como cláusulas, já que eles indicam o momento exato da transferência de responsabilidade sobre a mercadoria negociada. E entre os 13 INCOTERMS existentes, iremos destacar o CIF e o DAP, que são aplicados nas modalidades porto-a-porto e porta-a-porta. A seguir, conheça a diferença entre elas e veja como o seguro internacional de cargas é aplicado em cada caso.

Porto-a-porto e porta-a-porta. Qual a diferença?

Muitos gestores imaginam que ao contratarem um seguro sua mercadoria estará protegida desde o momento em que ela sai da sede do exportador até sua chegada à fábrica. Porém, no momento da configuração da cobertura, é importante que seja definida a modalidade do seguro, – porto-a-porto ou porta-a-porta –,  e as responsabilidades do exportador, transportador e importador.

Na modalidade porto-a-porto o armador é responsável apenas por transportar a mercadoria do exportador de um porto a outro. Como exemplo, podemos citar uma empresa da cidade do Rio de Janeiro que realizou uma venda para um comprador de Buenos Aires, na Argentina.

Ao entrar em contato com o armador, ela é informada sobre a data em que o navio estará no porto mais próximo do local de coleta e a previsão da chegada da mercadoria ao destino. Após solicitar um contêiner, que fica armazenado em um terminal geralmente localizado nas redondezas do porto, o exportador terá que contratar uma transportadora para levá-lo até sua sede. Após a estufagem, ela o entregará cheio ao operador portuário.

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Em seguida, ele será embarcado no navio até o porto mais próximo do seu destino final. Ao chegar, o exportador também será responsável por contratar outra companhia de transportes para retirar o contêiner do local de cargas, entregar a mercadoria ao comprador e devolvê-lo vazio ao armador.

Já no modelo porta-a-porta o armador é responsável por recolher a mercadoria diretamente na empresa exportadora, após estufagem, e entregá-la para o comprador no destino final. É também responsabilidade do armador disponibilizar o transporte, numa data e hora previamente agendada,  dessa forma o exportador terá apenas que solicitar o contêiner, não tendo nenhum envolvimento direto com outras transportadoras.

Concluída a estufagem, o contêiner é entregue ao operador portuário para o seu embarque no navio e após a chegada do mesmo no porto de destino, o armador levará o contêiner até o comprador para a desova da carga. Nesta modalidade, a empresa tem contato apenas com o armador, ao invés do modelo porto-a-porto, onde ela precisa contratar pelo menos duas ou três companhias.

Como o seguro internacional de carga deve ser aplicado nestes casos?

Já é sabido que o seguro internacional de cargas é algo relevante, e que jamais um cliente deve embarcar sua mercadoria antes de contratá-lo. Contudo, o mesmo deve atentar-se aos INCOTERMS presentes no contrato, que ditarão as responsabilidades do exportador, transportador e importador no âmbito da cobertura da carga. Veja dois tipos de contratação que são aplicadas as modalidades porto-a-porto e porta-a-porta:

CIF (Cost, Insurance and Freight)

A responsabilidade sobre a mercadoria é transferida do exportador ao importador no momento em que este a recebe no porto de destino. O seguro internacional de cargas só é válido até o momento em que a carga é retirada do navio, antes mesmo de ser colocada no caminhão. Com isso, o importador terá que avaliar a necessidade de contratar um seguro complementar para o transporte da carga até sua sede.

DAP (Delivered at Place)

Neste, o exportador assume todas as despesas e riscos envolvidos até a entrega da mercadoria no local de destino, exceto quanto ao desembaraço e os demais custos dos direitos de importação. O seguro deixa de ser válido a partir do momento da descarga. Vale ressaltar que no Brasil a operação de solicitação e estufamento do contêiner na fábrica do exportador, tanto na modalidade CIF ou DAP, são realizadas pelo exportador ou seus agentes.

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Você já fez alguma operação logística envolvendo uma dessas modalidades ou contratou o seguro internacional de cargas? Conte para nós!

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