Fidcargo - Seguro de transporte internacional

Conheça mais sobre o princípio da boa-fé

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Pessoas físicas ou jurídicas possuem muitas dúvidas em relação ao seguro de transporte internacional. A principal observação é que este tipo de seguro atende ao princípio da boa. Ou seja, ao assinar um contrato, tanto o segurado quanto a seguradora afirmam que todas as informações concedidas são verdadeiras, não havendo nenhuma situação que desabone a credibilidade.

O princípio da boa-fé tem como fundamental interesse resguardar os direitos de ambas as partes, assim, gera-se um acordo mútuo de não causar danos de qualquer índole tanto para o segurado quanto para a seguradora.

Por exemplo: em Minas Gerais, um morador do Estado teve a sua moto furtada e o valor integral foi ressarcido. Tudo estaria dentro do normal se não fossem alguns dados que apareceram ao longo da investigação do sinistro. Depois de um tempo averiguando o contexto da situação, o próprio cidadão informou que havia omitido informações no momento de contratar o seguro, no intuito de deixar as parcelas mais leves. Acontece que ele tinha dito à seguradora que usava a motocicleta somente para atividades de lazer, contudo, a verdade é que ele a utilizava para ir ao trabalho e a estacionava em vias públicas. Constatada a quebra do princípio da boa-fé, a justiça decretou que a seguradora não precisava pagar a indenização ao segurado.

O caso narrado anteriormente é um exemplo de negligência ao princípio da boa-fé.

O princípio da boa-fé e o seguro de transporte internacional

A importância de prestar informações corretas

O princípio da boa-fé defende que todas as informações cedidas pelo segurado devem ser verídicas. Caso o princípio seja burlado, a ordem jurídica determina que a seguradora fique isenta de qualquer pagamento ou possa requerer a devolução do valor pago ao segurado. Vale lembrar que o princípio da boa-fé deve ser respeitado desde que o segurado preencha os primeiros formulários adequadamente e informe todas as circunstâncias e causas do sinistro. A verdade deve prevalecer em qualquer momento da relação entre seguradora e segurado. O valor, volume, a quantidade de mercadorias são informações que devem ser precisas, caso contrário, a seguradora não reconhecerá o contrato. A data de embarque também precisa estar certa – se quando a pessoa contratar o seguro, a mercadoria já tiver sido embarcada, a seguradora pode alegar o uso da má-fé – para negar o pagamento do sinistro.

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A veracidade das informações prestadas é a principal questão em cheque na hora de validar um contrato de seguro. No que diz respeito ao seguro de transporte de carga internacional, vale lembrar que além de não exigir vistoria prévia da carga a ser segurada, tem expressiva importância para as pessoas. A preocupação em manter a carga intacta, salvaguardando-a de possíveis acidentes é o motor propulsor que gera a procura por seguros de transporte de carga.

Em nosso eBook: Os 05 pilares do seguro de transporte de cargas tratamos a boa-fé e outros princípios que devem estar claros para as pessoas envolvidas no seguro.

O princípio da boa-fé protege ambas as partes

Quando se fala da importância em ceder informações corretas é possível imaginar que esta obrigação é somente do cliente, uma vez que normalmente, o princípio de boa-fé é comentado como imprescindível para que a indenização por sinistro seja pago. O caso é que este princípio tem como objetivo proteger tanto a seguradora como o segurado, e assim, a prática da boa-fé também diz respeito à seguradora.

É fundamental que a empresa repasse todas as informações inerentes à cobertura que o cliente está contratando, deixando-o a par de todas as cláusulas e explicando-lhe a importância de fornecer as informações corretas.

Averiguar as circunstâncias do sinistro não é ilegal

Geralmente, as pessoas ficam um pouco receosas quando se fala de seguradoras investigando sinistros sofridos pelos segurados, mas calma, isso é de praxe. Em alguns casos o cliente reclama pelo fato de se sentir constrangido ao ter que encarar tantos questionamentos, considerando que essa atitude da empresa o deixa na posição de suspeito de fraude. O cliente não tem por que se sentir assim (estamos com dúvida neste porque), nem desconfiar que a empresa esteja agindo de má-fé. Esta conduta adotada pela organização é perfeitamente legal, afinal, a seguradora não vistoriou a carga quando da aceitação do risco, confiando na boa-fé do cliente. Por ocasião de algum sinistro, a empresa tem o dever de certificar a licitude do processo. Apenas isso.

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Assim como você, que averigua todos os detalhes da companhia antes de assinar o contrato de seguro, a empresa também tem direito de verificar as informações cedidas pelo cliente. Por isso, fique tranquilo!

Agindo com boafé, informando todos os dados corretamente, a relação entre segurado e seguradora pode ser longa e eficaz. Tem alguma experiência para compartilhar conosco? Comente!

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